Os Recifes Artificiais Marinhos

Os recifes artificiais marinhos são estruturas criadas pelo homem, instaladas no fundo do mar que imitam os recifes naturais. Eles têm como objetivo servir de abrigo para os peixes e também protegê-los da atividade predatória das redes de arrasto, além de desenvolver o turismo subaquático, a pesca artesanal e pesca esportiva. A pesca de arrasto industrial é um sistema de pesca que funciona como um imenso arado, as redes são arrastadas remexendo e carregando tudo por onde passam.
O emprego dos recifes artificiais como um instrumento de manejo dos recursos pesqueiros vem sendo uma alternativa comum em diversos países. No Japão, os recifes artificiais já são usados há cerca de 200 anos.
No Brasil, os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná vêm desenvolvendo projetos com recifes artificiais há 10 anos.O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo foi o responsável pelo assentamento de 200 recifes entre 1998 a 2002 na costa de Ubatuba e Bertioga, cidades do litoral de São Paulo.
Na costa do Paraná, o belíssimo projeto de pesquisa ecológica de Frederico Brandini e do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná assentou 2000 recifes artificiais marinhos entre 1977 e 2001, que continuam sendo monitorados para avaliação dos benefícios.
Agora para os anos de 2005 e 2006, o Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos prevê lançar 2600 unidades ao longo da costa brasileira.
No estado de São Paulo, a Baixada Santista, infelizmente ficará fora dos planos do Governo Federal. Os motivos alegados foram poluição e falta de apoio político. Aqui na Baixada tudo é um pouco complicado. Aqui não se pode colocar recifes artificiais, mas os barcos de arrasto podem sair todos os dias revolvendo o assoalho do mar quase que passando por cima dos banhistas.
Com a implantação dos recifes artificiais em locais estipulados pelo órgão competente estaríamos coibindo a pesca de arrasto, recuperando a flora e fauna e aumentando a população de peixes no local, o que conseqüentemente com o passar dos anos estaria desenvolvendo a pesca esportiva e artesanal na região.Quanto aos barcos que praticam a pesca de arrasto, esperamos que haja fiscalização, do contrário, eles continuarão arrastando suas redes em locais proibidos e exterminando a fauna marinha.
De acordo com o Decreto da SUDEPE “é proibida a pesca de arrasto pelos sistemas de porta e de parelhas por embarcações maiores que 10 TAB (dez toneladas de arqueação bruta), nas áreas costeiras do estado de São Paulo, a menos de 1,5 (uma e meia) milhas náuticas da costa”. Portanto o arrasto pode ser realizado a 1,5 milha náutica do ponto mais avançado da costa. Isto quer dizer, na baia de Santos, o arrasto é permitido a 1,5 m/n da Ponta Grossa e em São Vicente, a 1,5 m/n da Ponta do Itaipu.